Processo 96803/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 15:36
Autuado em 26/02/2013 15:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 813/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   813/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2017 Acórdão   813/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor ordenador das despesas FLORINALDO GOMES DE AMORIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CANDÓI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE CANDÓI
Representante legal ELIAS FARAH NETO
Representante legal GELSON KRUK DA COSTA
Interessado GILIARD RESMINI

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 10:20 Devolução do Ofício - OCN - 13550/14 - DP
14/07/2014 09:16 Devolução do Ofício OCN - 8678/14 - DP
03/06/2014 16:13 do Protocolo 518686/14
30/05/2014 10:46 do Protocolo 504545/14
29/05/2014 16:13 do Protocolo 502259/14
26/05/2014 11:57 AR do ofício OCN - 8677/14 - DP
22/05/2014 08:30 Devolução do Ofício OCN - 8676/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2014 Edital Diverso   355/ 2014   
DP  02/09/2014 Edital Diverso   355/ 2014   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13550/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8676/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8677/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8678/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 813/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4190/2015
02/09/2014 956 Edital Diverso nº 355/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 866/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 495/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2867/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2017 11:15 DP  
20/04/2017 14:04 COEX Informação nº 2149/2017 -
29/03/2017 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2017 -
24/03/2017 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 935/2017 -
10/03/2017 09:25 S2C Acórdão nº 813/2017 -
24/10/2016 10:44 GCAML  
14/10/2016 17:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 5554/2016 -
14/10/2016 17:42 SMPjTC Parecer nº 14525/2016 - Irregularidade com recomendação PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela irregularidade com recomendação, cf. COFIT.
21/10/2014 13:18 COFIT Instrução nº 2174/2016 - o nº:
14/04/2014 18:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6646/2014 -
14/04/2014 18:58 DP Edital Diverso nº 355/2014 -
14/04/2014 18:58 DP Informação nº 12676/2014 -
14/04/2014 18:58 DP Informação nº 6116/2014 -
14/04/2014 18:58 DP Ofício de Contraditório nº 13550/2014 -
14/04/2014 18:58 DP Ofício de Contraditório nº 8676/2014 -
14/04/2014 18:58 DP Ofício de Contraditório nº 8677/2014 -
14/04/2014 18:58 DP Ofício de Contraditório nº 8678/2014 -
04/04/2014 16:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 866/2014 -
03/04/2014 14:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 495/2014 -
27/02/2013 16:43 DAT Instrução nº 3284/2014 -
26/02/2013 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2867/2013 -

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